Passaporte ou identificação
Identificação válida para cada parceiro.
Os documentos certos tornam a via possível
Os requisitos dependem de nacionalidade, residência, estado civil e país de emissão. Revemos o caso e damos uma checklist clara antes da submissão.
Não há lista universal
Casos internacionais são sensíveis a documentos. Países diferentes emitem certificados diferentes e aplicam regras diferentes de legalização.
Documentos comuns
A lista exata depende do caso, mas muitos casais internacionais devem preparar estes tipos de documentos.
Certidão de nascimento
Certidão de nascimento de cada parceiro, conforme as regras do país de origem.
Capacidade matrimonial ou inexistência de impedimento
Documento que confirma aptidão legal para casar; em alguns casos é necessária alternativa.
Casamentos anteriores
Divórcio, decisão judicial, óbito ou outros documentos, se aplicável.
Tradução
Documentos não aceites na língua original podem precisar de tradução certificada para português.
Apostila ou legalização
Documentos estrangeiros podem exigir apostila ou legalização.
Intérprete
Se um dos parceiros não compreender português, poderá ser necessário intérprete.
E se o país não emitir certificado adequado?
É comum em casos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A via deve ser analisada cuidadosamente; não assumam que o caso é impossível.
Tradução, apostila e legalização
O registo deve poder confiar nos documentos estrangeiros. Explicamos o formato necessário antes da submissão.
Não traduzam nem apostilem tudo antes da análise.
Se um de vocês foi casado
O fim do casamento anterior deve estar documentado corretamente.
A grafia dos nomes importa
Diferenças entre passaportes, certidões, traduções e documentos anteriores devem ser identificadas antes da submissão.
O que verificamos
identificação válida
certidões de nascimento
certificado ou via alternativa
casamentos anteriores
necessidade de tradução
apostila ou legalização
consistência de nomes e datas
necessidade de intérprete
necessidade de trabalho jurídico adicional
Não sabe que documentos precisa?
Comece com uma análise do caso.
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