SAME VIBESBY THE-Ö LEGAL

Os documentos certos tornam a via possível

Os requisitos dependem de nacionalidade, residência, estado civil e país de emissão. Revemos o caso e damos uma checklist clara antes da submissão.

Não há lista universal

Casos internacionais são sensíveis a documentos. Países diferentes emitem certificados diferentes e aplicam regras diferentes de legalização.

Documentos comuns

Passaporte ou identificação

Identificação válida para cada parceiro.

Certidão de nascimento

Certidão de nascimento de cada parceiro, conforme as regras do país de origem.

Capacidade matrimonial ou inexistência de impedimento

Documento que confirma aptidão legal para casar; em alguns casos é necessária alternativa.

Casamentos anteriores

Divórcio, decisão judicial, óbito ou outros documentos, se aplicável.

Tradução

Documentos não aceites na língua original podem precisar de tradução certificada para português.

Apostila ou legalização

Documentos estrangeiros podem exigir apostila ou legalização.

Intérprete

Se um dos parceiros não compreender português, poderá ser necessário intérprete.

E se o país não emitir certificado adequado?

É comum em casos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A via deve ser analisada cuidadosamente; não assumam que o caso é impossível.

Tradução, apostila e legalização

O registo deve poder confiar nos documentos estrangeiros. Explicamos o formato necessário antes da submissão.

Não traduzam nem apostilem tudo antes da análise.

Se um de vocês foi casado

O fim do casamento anterior deve estar documentado corretamente.

A grafia dos nomes importa

Diferenças entre passaportes, certidões, traduções e documentos anteriores devem ser identificadas antes da submissão.

O que verificamos

  • identificação válida

  • certidões de nascimento

  • certificado ou via alternativa

  • casamentos anteriores

  • necessidade de tradução

  • apostila ou legalização

  • consistência de nomes e datas

  • necessidade de intérprete

  • necessidade de trabalho jurídico adicional

Não sabe que documentos precisa?

Comece com uma análise do caso.