Key facts
- O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é legal em Portugal desde 2010
- O processo é realizado no registo civil português
- Casais estrangeiros não precisam de ser residentes em Portugal
- A Same Vibes coordena todo o processo — apoio jurídico completo a partir de €1.800
O que é o casamento civil em Portugal
O casamento civil em Portugal é o registo oficial do casamento no registo civil, ao abrigo do Código Civil português. É um acto jurídico, não uma cerimónia religiosa ou simbólica.
Para casais do mesmo sexo, o processo é o mesmo que para qualquer outro casal. O casamento civil português tem plenos efeitos jurídicos.
Quem pode realizar o casamento civil em Portugal
Casais do mesmo sexo de qualquer nacionalidade podem realizar o casamento civil em Portugal. Não é necessário ser residente. A Same Vibes verifica a elegibilidade e a documentação necessária para cada caso.
A rota documental varia consoante a nacionalidade de cada parceiro. A Same Vibes analisa cada caso individualmente.
O papel da Same Vibes
A Same Vibes verifica o caso, prepara a rota documental, apresenta o pedido, coordena com o registo civil, organiza o intérprete e acompanha o casal na marcação oficial.
O casal não precisa de lidar com a burocracia portuguesa. É o nosso trabalho.
A marcação e o certificado
Na maioria dos casos, basta uma única marcação no registo civil. O casal pode sair no mesmo dia oficialmente casado com o certificado de casamento português.
Com apostila e tradução certificada quando necessário, o certificado está preparado para utilização nos países que reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e aceitam documentos públicos apostilados.
FAQ
O casamento civil em Portugal é o mesmo para casais do mesmo sexo?
Sim. O processo de casamento civil em Portugal é o mesmo para todos os casais, independentemente do género.
Precisamos de um intérprete para a marcação no registo civil?
Se os parceiros não falam português, é necessário um intérprete certificado. A Same Vibes organiza o intérprete — o casal não precisa de tratar disso.
O pedido inicial tem custo?
Não. O pedido inicial é gratuito. O apoio jurídico completo começa em €1.800.
Verificar o caso
Analisaremos o seu pedido e entraremos em contacto com o próximo passo.